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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 20:30
TJRJ concede liminar que obriga Flamengo a baixar preço dos ingressos
O magistrado atendeu o pedido do MP e declarou abusivo o ágio operado pelos réus aos preços dos ingressos, que ficaram cerca de 400% mais caros
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 13:00
PGR questiona venda de bebidas alcoólicas em estádios na Bahia
Norma teria invalidado competência da União para editar normas gerais sobre consumo e desporto
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:52
Rio pode se tornar uma das cidades mais seguras do mundo, diz ex-prefeito de Nova York
O ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani disse ontem (3) que a cidade do Rio de Janeiro poderá se tornar uma das mais seguras do mundo.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 11:19
Plataforma de vendas é obrigada a cumprir anúncio veiculado na internet
A autora conta que adquiriu um laptop para jogos e, apesar de ter efetuado o pagamento do valor
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:20
Cachoeira: ministro mantém mandado de prisão da Operação Saint-Michel
contra o empresário que também é investigado por supostamente liderar esquema de corrupção, tráfico de influência e exploração de jogos ilegais
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 18:19
O Vasco é condenado a pagar valor devido ao ídolo Valdir Morais
Uma coisa é o direito de utilização de uniformes do clube pelo autor em eventos públicos e jogos de
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:01
Ministro garante liberdade a 18 envolvidos em compra de decisões judiciais favoráveis ao jogo ilegal
jogos ilegais, deflagrando pela Polícia Federal em 2007.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 07:04
Garçom que trabalhava em dias de jogo não tem carteira assinada
Um garçom que trabalhava em um restaurante do Rio de Janeiro apenas em dias de jogos de futebol não
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:25
Portaria das apostas esportivas: Governo priorizará empresas que atuarem no Brasil
Fazenda, estabelece as regras iniciais do Marco Regulatório de Jogos no Brasil; especialista analisa principais pontos.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 09:59
Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima
ocorrência de determinados eventos e resultados em jogos e, assim, elevar os ganhos com apostas em sites especializados.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:30
Vedação a menor em sorteios não impede premiação
A vedação a menores de participarem de sorteios e jogos de azar prevista no Estatuto da Criança e
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 15:19
MP investiga uso de artefato pirotécnico por torcida no Pacaembu
comparecer aos jogos do Corinthians, de acordo com o Estatuto do Torcedor
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 14:52
Mantida prisão de PMs acusados de envolvimento em organização criminosa em Mato Grosso do Sul
Ferreira da Silva, de Mato Grosso do Sul, acusados de integrar organização criminosa de exploração de jogos caça-níqueis no estado.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 16:26
STF mantém provas obtidas na investigação sobre venda de decisões judiciais
obtidas na investigação que apura suposto esquema de venda de sentenças judiciais em favor de proprietários de casas de bingo e jogos de azar.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 13:23
Lan house deve cumprir distância mínima de escola para funcionar
à internet e a jogos eletrônicos, não pode ser inferior a 400 metros dos estabelecimentos de ensino.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 13:45
AGU obtém liminares para evitar manifestações em rodovias federais
Determinação vale para estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Ceará, Paraíba e Sergipe
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 14:30
Deputado quer ouvir ministro das Cidades sobre denúncia de fraude em programa
Ex-servidores do Ministério das Cidades montaram empresas de fachada para operar o programa Minha Casa Minha Vida em pequenas cidades, e construtores tinham de pagar propina para participar das obras
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 15:30
Ação desproporcional descaracteriza legítima defesa, diz advogado
Caso de jovem baleado está sendo investigado pela Corregedoria da PM e pela Polícia Civil e Militar
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:10
O Fracasso do Protesto, o Sucesso da Revolta
do início da Copa das Confederações, em que os olhos do mundo se voltaram para nós, para reivindicar tudo que nunca reivindicou todos esses anos
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:00
Profunda insatisfação do povo
%; insatisfação com a qualidade dos serviços de saúde: 47,2%; insatisfação com os gastos da Copa do Mundo: 43,7% etc.)
